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Resultado da busca por: Nunes
A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA E A LITISPENDÊNCIA COM OUTRAS AÇÕES
A ALEMANHA E A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
A “coordenação institucional” do Supremo Tribunal Federal como mecanismo de substituição do Poder Legislativo: a ADPF 983 e o Regime de Responsabilidade Fiscal do Estado de Minas Gerais
DO DIREITO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO INDEVIDAMENTE SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RECURSO CABÍVEL CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: COMENTÁRIOS AO RECENTE RESP 1.947.309/STJ
Amor, esforços de significação
Iniciativas de combate à violência de gênero
Delação sem a participação do Ministério Público: uma questão de (in)segurança jurídica
A inconstitucionalidade da PEC 8/2021: o ataque institucional ao Supremo Tribunal Federal
Os tribunais de contas e o combate à violência de gênero
Concurso público e a exigência de acerto mínimo nas questões de conhecimentos gerais: violação de princípios constitucionais
A adoção do sistema acusatório no Brasil e a necessidade de se definir o papel de cada um dos sujeitos processuais penais: a importância de desarmar a armadilha napoleônica no Processo Penal Brasileiro
Os honorários sucumbenciais podem ser arbitrados por equidade nas demandas em que se pleiteia do poder público o fornecimento de medicamentos?
REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE ALÍQUOTA 0 DO PERSE: ilegalidade à luz dos artigos 178 e 111 do CTN
MAIS UMA OPINIÃO. O DOGMA DA COISA JULGADA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
A NOVA LEI Nº. 14.532/23 E O CRIME DE INJÚRIA RACIAL
Brincando com a sorte
Orçamento secreto e Supremo Tribunal Federal
A CONSTITUCIONALIDADE DO ASSENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO LADO DO JUIZ
CONCURSO DE CREDORES DE CRÉDITO CIVIL E TRIBUTÁRIO, PENHORA PRÉVIA E PRIMAZIA DA PREFERÊNCIA DE DIREITO MATERIAL SOBRE A PROCESSUAL. CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
UM ANO DA DECISÃO DO STF QUE CONSIDEROU INJÚRIA RACIAL CRIME IMPRESCRITÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E SEU CABIMENTO: VARIÁVEIS E CUIDADOS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM A INTERPRETAÇÃO DO STJ
CARLOS CÁRCOVA TINHA...NÃO, CARLOS CÁRCOVA TEM RAZÃO!
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL. A RELEVÂNCIA PRESUMIDA NAS AÇÕES COM VALOR DA CAUSA SUPERIOR A 500 SALÁRIOS MÍNIMOS
Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE I
A JUSTIÇA MULTIPORTAS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE CONSUMIDORES
WEBINAR GRATUITO DE LANÇAMENTO DA OBRA PRIMEIRA LIÇÃO SOBRE A JUSTIÇA PENAL DO AUTOR GLAUCO GIOSTRA! AMANHÃ 14/06/2022
Entrevista com Pietro de Jesús Lora Alarcón, autor da obra Ciência política, estado e direito público: uma introdução ao direito público da contemporaneidade, 5ª edição
TESES DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS EM DISSONÂNCIA COM TESES DE REPERCUSSÃO GERAL. CANCELAMENTO OU ADEQUAÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM NO STJ
Da impossibilidade constitucional do semipresidencialismo: um diálogo com Marcelo Neves
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